Resolvemos sua herança com segurança!
Nossa equipe de advogados habilidosos conduz processos de Inventário de forma respeitosa e eficaz, sempre com o foco nos interesses dos herdeiros. Especializamo-nos em gerenciar tanto processos judiciais quanto extrajudiciais, garantindo agilidade e assertividade em todas as etapas do processo.
SAIBA MAIS
PRAZO PARA ABERTURA DO INVENTÁRIO
A abertura de inventário é um processo essencial que deve ser iniciado dentro de 60 dias após o falecimento de uma pessoa, para assegurar a transferência adequada dos bens aos herdeiros e evitar complicações legais e financeiras.
No Brasil, essa exigência legal é crucial para a eficiente administração do espólio, facilitando a transição dos bens e a resolução de questões fiscais relacionadas.
Cumprir o prazo legal para a abertura do inventário é vital para garantir uma gestão rápida e eficaz do espólio, prevenindo penalidades e multas que podem surgir com o atraso no processo.
Inventário Judicial
A abertura de inventário é um processo essencial que deve ser iniciado dentro de 60 dias após o falecimento de uma pessoa, para assegurar a transferência adequada dos bens aos herdeiros e evitar complicações legais e financeiras.
No Brasil, essa exigência legal é crucial para a eficiente administração do espólio, facilitando a transição dos bens e a resolução de questões fiscais relacionadas.
Cumprir o prazo legal para a abertura do inventário é vital para garantir uma gestão rápida e eficaz do espólio, prevenindo penalidades e multas que podem surgir com o atraso no processo.
Vantagens e Desvantagens do Inventário judicial
Pode ser realizado independentemente da capacidade civil dos herdeiros (menores de idade, incapazes) ou da existência de testamento, proporcionando uma solução universal.
Tendência de ser mais longo do que o inventário extrajudicial, podendo levar anos para ser concluído.
Em um inventário judicial, os herdeiros têm menos controle sobre o processo, que é conduzido conforme os prazos e procedimentos legais estipulados pelo tribunal.
Inventário Extrajudicial
O Inventário Extrajudicial é uma opção eficiente para herdeiros que concordam com os cálculos e a partilha dos bens e quando todos são maiores e capazes. Este método, mais rápido e menos burocrático, pode ser utilizado na ausência de menores ou incapazes.
No entanto, se houver um testamento, é necessário obter primeiro uma autorização judicial para o cumprimento do mesmo antes de prosseguir com a abertura do Inventário Extrajudicial. Essa etapa garante que todas as disposições testamentárias sejam respeitadas.
Vantagens e Desvantagens do Inventário Extrajudicial
Quando a documentação está corretamente organizada, pode ser concluído em até uma semana, oferecendo um processo muito mais rápido do que a via judicial.
Pagamento à vista do ITCMD, além dos custos associados à escrituração e ao registro da escritura de inventário, garantindo eficiência e simplicidade no processo.
Menos burocrático: Realizado diretamente em cartório através de um tabelião, evita a necessidade de passar pelo sistema judiciário, o que simplifica o processo.
Ter um advogado especializado em inventário ao seu lado pode:
- Facilitar todo o processo;
- Reduzir o tempo para conclusão;
- Evitar problemas entre os herdeiros.
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SERVE PARA VOCÊ?
Disputas entre herdeiros
Desacordos entre os herdeiros sobre a divisão dos bens, pode levar a litígios prolongados e disputas familiares. Essas disputas podem surgir de interpretações divergentes do testamento ou da ausência de um testamento claro.
Avaliação incorreta de bens
A avaliação incorreta dos bens pode resultar em conflitos, pois afeta diretamente a divisão do patrimônio. Problemas surgem especialmente quando envolvem bens de difícil liquidação ou avaliação subjetiva, como obras de arte e propriedades.
Identificação de bens
Pode ser difícil identificar todos os bens que pertenciam ao falecido. Isso pode ser especialmente complicado se o falecido possuía bens em diferentes localidades.
Dívidas do falecido
É comum se deparar com a responsabilidade de pagar as dívidas deixadas pelo falecido. Determinar quais dívidas são legítimas e como elas devem ser pagas pode complicar o processo de inventário.
Questões fiscais
Impostos sobre herança ou doações podem ser significativos e sua aplicação depende das leis locais. O cálculo incorreto ou o não pagamento desses impostos pode resultar em penalidades e atrasos no processo de inventário.
Contestar um testamento
Um testamento pode ser contestado por várias razões, incluindo alegações de que o falecido não estava mentalmente capacitado no momento de sua elaboração ou que houve coação ou fraude.
