ADVOCACIA ITALIANO AITA É ESPECIALISTA EM DIREITO IMOBILIÁRIO
Advogados especializados em Direito Imobiliário, prontos para desenvolver estratégias eficazes de defesa e regularização de propriedades para Pessoas Físicas e Jurídicas. Nossa experiência abrange todas as áreas do setor imobiliário, garantindo soluções jurídicas personalizadas e assertivas.
Nosso objetivo é fornecer uma solução completa que não apenas resolva os problemas existentes, mas também previna futuros entraves legais, proporcionando tranquilidade e segurança para nossos clientes.
VEJA NOSSOS SERVIÇOS
Contratos
Os contratos imobiliários são essenciais para garantir a segurança jurídica em transações de propriedades. Esses documentos detalham e legalizam as operações entre as partes, proporcionando proteção contra litígios e possíveis prejuízos financeiros. Um contrato bem estruturado minimiza riscos, economiza tempo e evita complicações futuras.:
Explore os principais tipos de contratos imobiliários que oferecemos:
- Contrato de Compra e Venda de imóvel;
- Contrato de Permuta;
- Contrato de Cessão de Direitos Possessórios;
- Contrato de Financiamento Bancário;
- Contrato de Incorporação Imobiliária;
- Contrato de Comodato;
- Contrato de Locação;
- Contrato de Arrendamento Rural;
- Contrato de Locação;
- Contrato Built-to-Suit;
- Contrato de Corretagem.
Due Diligence Imobiliária
Antes de realizar qualquer aquisição imobiliária, é crucial realizar um estudo detalhado dos documentos essenciais do imóvel e do vendedor. A falta dessa análise documental pode expor o comprador a riscos significativos, como enfrentar perdas financeiras ou até mesmo perder a propriedade. Riscos comuns incluem dívidas do vendedor ou penhoras registradas na matrícula do imóvel. Nossa equipe especializada em Direito Imobiliário cuidadosamente revisa todos os documentos e certidões relacionados ao imóvel e ao vendedor, fornecendo um laudo detalhado para garantir a segurança jurídica na sua compra imobiliária.
Muitos imóveis no Brasil apresentam irregularidades que vão desde problemas na escritura até a impossibilidade de registrar formal de partilha em cartório. Desafios como retificação de áreas urbanas e rurais, condomínios e loteamentos irregulares, ou mesmo imóveis com apenas posse, são comuns. Nossa experiência em regularização imobiliária pode resolver essas questões, garantindo a legalidade de sua propriedade e valorizando seu imóvel.
Cessão de Direitos Hereditários
A compra e venda de imóveis em inventário é frequente no mercado imobiliário brasileiro, mas requer cautela devido aos riscos envolvidos. Antes de finalizar o negócio, é essencial verificar se falecido deixou dívidas que seu patrimônio deve cobrir, além da quitação do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e das custas judiciais. Em casos de inventário judicial, é necessário solicitar autorização judicial para a venda do imóvel.
Registro de Imóveis Urbanos e Rurais
Toda construção, modificação, ampliação ou desmembramento de imóvel deve ser devidamente registrado na matrícula para garantir a validade do direito real perante órgãos reguladores, como prefeituras. Especializados em Direito Registral, regularizamos escrituras, áreas, imóveis sem escritura, penhoras, hipotecas, alienações fiduciárias e mais.
Financiamento Bancário
O financiamento imobiliário, realizado com instituições financeiras públicas ou privadas, requer uma análise criteriosa do crédito imobiliário, das condições do negócio e do imóvel. É essencial contar com o acompanhamento de um advogado especializado em Direito Imobiliário para revisar os termos do financiamento a qualquer momento.
Distrato de Compra e Venda
O distrato imobiliário, essencial para o rompimento de contratos envolvendo qualquer tipo de imóvel — seja casa, apartamento, terreno ou devolução para o banco financiador — requer uma análise detalhada para definir a estratégia de defesa adequada e garantir a devolução dos valores pagos.
Usucapião Judicial e Extrajudicial
O usucapião, aplicável para imóveis rurais e urbanos, permite que indivíduos com posse mansa, pacífica e ininterrupta solicitem a escritura pública em seu nome. Esse procedimento pode ser efetuado extrajudicialmente em cartório, oferecendo uma resolução mais rápida e com menos burocracia. Caso o usucapião não possa ser resolvido extrajudicialmente, ele será conduzido judicialmente, onde nosso time de especialistas em Direito Imobiliário garante a análise meticulosa de todos os documentos e certidões do imóvel para assegurar sua segurança jurídica durante a aquisição.
Adjudicação Compulsória Judicial e Extrajudicial
Adjudicação Compulsória, tanto judicial quanto extrajudicial, é um recurso legal vital para quem busca a transferência efetiva de propriedade quando o vendedor se recusa a cumprir com a obrigação de passar o título após um acordo de compra e venda. Este processo pode ser conduzido extrajudicialmente, proporcionando uma solução mais rápida e menos burocrática em cartório. Se a resolução extrajudicial não for possível, a adjudicação compulsória será processada judicialmente. Nossos advogados especializados em Direito Imobiliário estão prontos para revisar toda a documentação e garantir que seus direitos como comprador sejam assegurados de forma eficaz e segura. Consulte nossa equipe para obter orientação detalhada e suporte legal durante todo o processo de adjudicação compulsória.
